Imagem: Divulgação | Concorrência concluída hoje na B3 sinaliza novos avanços na esteira do Marco Legal do Saneamento. 1r2024
Maio de 2025 – O saneamento realizou hoje, na B3, em São Paulo, o primeiro grande leilão do setor e da infraestrutura em 2025. A concorrência definiu a concessão de serviços de água e esgoto pelos próximos 40 anos em 99 municípios, divididos em três blocos. O investimento previsto para todas as concessões é de R$ 15,2 bilhões, com 4,5 milhões de pessoas a serem beneficiadas.
As propostas vencedoras atingiram no total um valor de outorga fixa de R$ 1,42 bilhão, e foram formalizadas pela Aegea, grupo associado à ABCON SINDCON, a associação das operadoras privadas de saneamento. Outras companhias filiadas à entidade – Aviva e Norte Saneamento – também participaram dos consórcios que entregaram propostas. O ágio sobre proposta inicial atingiu 650% no bloco B, que reúne 50 municípios.
Para Christianne Dias, diretora-executiva da ABCON SINDCON, o leilão foi bem-sucedido e demonstrou o apetite da iniciativa privada por novos investimentos no setor. “Foi um leilão concorrido, o que nos deixa satisfeitos nesse início da agenda do saneamento em 2025. Três de nossos associados puderam participar e encaminhar propostas. É importante que a iniciativa privada traga sempre sua contribuição efetiva para a universalização do saneamento, com investimentos e gestão”, comentou. 6l5m2x
Ao lado de autoridades, a diretora da ABCON SINDCON acompanhou o leilão na B3 e ressaltou que o leilão paraense é emblemático por dar início a um projeto de impacto ambiental na região amazônica, onde a sustentabilidade é ainda mais prioritária, e pelo fato de Belém sediar no segundo semestre a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP 30.
“O Pará tem um longo caminho a trilhar no saneamento. A parceria com a iniciativa privada vai ser essencial para superar esse desafio. Será um legado que começa a ser construído agora”, assinalou a diretora-executiva da ABCON SINDCON. 5b4421
Autoridades – O ministro das Cidades, Jader Filho, enfatizou que a parceria com a iniciativa privada será muito importante para que o Pará e todo o país alcancem a universalização do saneamento. “Ninguém sozinho conseguirá fazer o investimento necessário para atingir esse objetivo. Precisamos dos esforços da iniciativa privada, como acontecerá agora no Pará”, disse o ministro, em sua participação no leilão. 2y1k
O governador do Pará, Helder Barbalho, destacou o impacto direto do saneamento na vida do paraense e os cuidados que o estado teve ao definir a modelagem, como a garantia de que 30% da população tivesse o à tarifa social. Ele saudou a escolha da Aegea e disse que aguarda por parte da empresa vencedora do leilão “o respeito aos prazos, o diálogo com os municípios e o aproveitamento da mão-de-obra local”.
Ricardo Sefer, procurador-geral do Pará, enalteceu a conquista representada pelo leilão. “A atração de investimento privado é fundamental para a universalização. A parceria é o melhor caminho para servir a sociedade paraense com mais saneamento”, afirmou ele, ao final do evento. 1ry6d
Regionalização – o leilão do Pará seguiu modelagem realizada pelo BNDES e baseada na regionalização. Os blocos atendem à divisão de microrregiões de águas e esgoto, estabelecida em 2023, por meio de lei estadual.
“As estruturas regionalizadas são cruciais para atrair investimentos privados, otimizar recursos e apoiar municípios menores, promovendo melhorias sociais e estruturais”, enfatiza Christianne Dias, da ABCON SINDCON. 1k4y65
Para o bloco em que está incluída a capital, Belém, a expectativa é alcançar a universalização já em 2033, prazo inicial definido pelo Marco Legal do Saneamento, desde a aprovação da Lei, há cinco anos. Os municípios de outros blocos deverão atingir a universalização até 2039. Hoje, os índices de atendimento de água e esgoto no Pará — 55,4% e 9,2%, respectivamente — estão abaixo da média nacional (84,9% e 56,0%) e da região Norte.
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