Foto: Divulgação
CONSULTA PÚBLICA

Aprovação do Plano Nacional de Economia Circular é um avanço para a agenda verde, diz CNI 435je

Saiba mais sobre Economia Circular e a aprovação do PLANEC que visa uma produção mais sustentável e eficiente. [SAIBA MAIS…]

Foto: Divulgação | Floresta de Bebedouro
BIODIVERSIDADE

Governo de São Paulo oficializa Plano de Adaptação e Resiliência Climática (PEARC) 6432h

Aprenda sobre o PEARC, lançado pela Semil, e veja como ele integra sugestões da população para resiliência climática. [SAIBA MAIS…]

Foto: Torre de energia
CONSULTA PÚBLICA

Nota da Coalizão Energia Limpa e do Observatório do Clima sobre a consulta pública “Transição Energética Justa, Inclusiva e Equilibrada” 5s2u4u

O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou, no dia 26 de abril, uma consulta pública com prazo de apenas 15 dias para receber informações da sociedade civil sobre o papel do petróleo e do gás na transição energética – um processo que impactará o meio ambiente e a economia do país e do planeta pelas próximas décadas. Além de ser um tempo escasso para discorrer sobre todo o problema do investimento em mais energia poluente, visto que a tarefa requer debate, planejamento e dedicação da sociedade civil, por diversas vezes e nos mais diferentes espaços – sejam públicos ou privados – representantes da Coalizão Energia Limpa e do Observatório do Clima já expam que continuar empregando o petróleo e o gás atrasa a transição energética justa e compromete investimentos em formas e fontes renováveis de energia no longo prazo. [SAIBA MAIS…]

Foto: Frente Parlamentar Ambientalista
CONSULTA PÚBLICA

Frente Parlamentar Ambientalista realiza audiência pública com lideranças de comunidades sobre transição energética justa 116a3k

Mas quem está pensando no impacto que os empreendimentos de energia podem ter nas comunidades tradicionais? E mais: elas estão sendo ouvidas? Este foi o tema do seminário que ocorreu na quarta-feira, 10/04, na Câmara dos Deputados. Seminário exibiu o documentário Monocultura da Energia e discutiu problemas e soluções para transicionar a matriz energética de forma a contemplar os direitos humanos, territoriais e ambientais. [SAIBA MAIS…]

Pessoas físicas ou jurídicas têm 30 dias para o envio das contribuições, até 15 de março.
ÁGUAS

Governo de SP abre consulta pública sobre novo contrato da Sabesp 275v4i

Desestatização prevê investimentos de cerca de R$260 bilhões até 2060; universalização do saneamento vai receber aporte de R$ 68 bilhões [SAIBA MAIS…]

Imagem: Divulgação | Plataforma educacional Saber FSC
CERTIFICAÇÃO

CONSULTA PÚBLICA: FSC® evoluiu para apoiar empresas em conformidade com o Regulamento da UE sobre Produtos Livres de Desmatamento (EUDR) 44736b

Consulta pública sobre novo módulo já está aberta com prazo até 1 de março e webinars acontecem em fevereiro [SAIBA MAIS…]

Consulta pública do MMA é um instrumento de participação social para todos que queiram contribuir com a logística reversa de embalagens.
CONSULTA PÚBLICA

Participa+Brasil: aberta Consulta Pública para critérios e parâmetros para de entidades gestoras de Logística Reversa de Embalagens 4l5d2x

A elaboração de ato do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima estabelecendo os critérios para cadastramento e para habilitação das entidades gestoras está prevista no art. 5º, inciso I, do Decreto nº 11.413, de 2023. Além disso, está previsto no art. 27, inciso II, da mesma norma, que o MMA estabeleça, no âmbito de cada sistema de logística reversa, os critérios para uniformizar a operacionalização do sistema e os parâmetros a serem observados pelas entidades gestoras. [SAIBA MAIS…]

Foto: AESCOM/MCid | Ministro das Cidades, Jader Filho, e o embaixador da Alemanha no Brasil, Heiko Thoms
CIDADES SUSTENTÁVEIS

Brasil celebra acordo de cooperação com a Alemanha para projetos de desenvolvimento urbano sustentável 5l2k2p

A submissão de propostas estará aberta a partir da publicação do Edital no Diário Oficial da União, que deverá ocorrer nos próximos dias. A inscrição se dará através do preenchimento de formulário que será disponibilizado no site do Ministério das Cidades. [SAIBA MAIS…]

MME prorroga consulta pública do Plano Trienal do Programa Nacional do Hidrogênio
CONSULTA PÚBLICA

CONSULTA PÚBLICA ATÉ 28 DE FEVEREIRO: MME prorroga consulta pública do Plano Trienal do Programa Nacional do Hidrogênio 13373w

Ministério de Minas e Energia (MME) abriu no dia (14/12), Consulta Pública (Portaria nº 713/GM/MME, de 13/12/2022) para receber contribuições ao Plano de Trabalho Trienal 2023-2025 do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2). Prazo final foi transferido para dia 28 de fevereiro com objetivo de ampliar ainda mais o debate sobre as ações do PNH2 para os próximos três anos. [SAIBA MAIS…]

Foto: Agência Nacional de Água e Saneamento Básico
ÁGUAS

ANA prorroga até janeiro a consulta pública sobre norma de referência para indenizações de investimentos em serviços de água e esgoto 674j2

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) prorrogou o prazo para o recebimento de contribuições da sociedade para a Consulta Pública nº 08/2022 até as 18h de 31 de janeiro de 2023, conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (26). [SAIBA MAIS…]

Aberta Consulta Pública nº 08/2022 que poderá ser ada via Sistema de Participação Social da ANA até às 18h de 26 de dezembro. No período poderão ser enviadas contribuições da sociedade para o aprimoramento da proposta de norma de referência para metodologia de indenizações de investimentos realizados e ainda não amortizados ou depreciados no contexto dos contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
CONSULTA PÚBLICA

ANA abre consulta pública sobre norma de referência para indenizações de investimentos na prestação de serviços de água e esgoto 2q3562

Aberta Consulta Pública nº 08/2022 que poderá ser ada via Sistema de Participação Social da ANA até às 18h de 26 de dezembro.

No período poderão ser enviadas contribuições da sociedade para o aprimoramento da proposta de norma de referência para metodologia de indenizações de investimentos realizados e ainda não amortizados ou depreciados no contexto dos contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. [SAIBA MAIS…]

Todas as etapas da negociação serão realizadas no formato virtual e o público poderá acompanhar pelo site da CCEE.
CONSULTA PÚBLICA

Leilão de Energia Nova A-5 de 2022 será realizado pela ANEEL nesta sexta-feira (14) 2q2p3t

O Leilão de Energia Nova A-5 de 2022 será no dia 14/10 às 10h e será operacionalizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) na sede da instituição, em São Paulo. [SAIBA MAIS…]

Consulta pública de Decreto que regulamentará a logística reversa de embalagens plásticas no país.
CONSULTA PÚBLICA

Aberta consulta pública para regulamentação do sistema de logística reversa de embalagens plásticas 61vl

O Decreto estabelece percentuais mínimos regionais e nacional, em conformidade com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, como metas quantitativas para o índice de reciclagem de embalagens de plástico descartáveis relativamente à quantidade de embalagens de plástico descartáveis, em massa, colocadas no mercado nacional. [SAIBA MAIS…]

Fundação disponibilizará o equivalente a até € 1,5 milhão para as propostas aprovadas na chamada, com foco em inteligência artificial em cidades inteligentes e em saúde e indústria 4.0.
CONSULTA PÚBLICA

FAPESP apoiará projetos de inovação de empresas paulistas com países europeus 5h395t

Os projetos selecionados poderão ser bilaterais ou multilaterais, envolvendo pelo menos uma empresa do Estado de São Paulo e uma empresa ou instituição de pesquisa de um dos demais países participantes. O porte das empresas paulistas participantes dependerá da modalidade de apoio escolhida. [SAIBA MAIS…]

Sem imagem
CONSULTA PÚBLICA

Consulta pública sobre regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico vai até dia 14 de julho 1191o

As contribuições poderão ser feitas de forma online pelo “Sistema de Participação Social nas Decisões da ANA” até às 9h do dia 14 de julho. [SAIBA MAIS…]

Sem imagem
CONSULTA PÚBLICA

Feam abre consulta pública sobre estudos para empreendimentos hidrelétricos nas bacias do Paraúna e Suaçuí Grande 5p2e10

As informações e estudos estão disponibilizados no site da Feam para que a sociedade possa apresentar comentários, dúvidas e sugestões. [SAIBA MAIS…]

Imagem: Governo do Estado de São Paulo
CONSULTA PÚBLICA

Governo de São Paulo abre consulta pública para Permissão de Uso de Área de Estações Experimentais e Florestas Exóticas 4s3d4c

Consulta Pública do Governo do Estado de São Paulo para Permissão de Uso de Área de Estações Experimentais e Florestas Exóticas vai até dia 2 de Maio. [SAIBA MAIS…]

Bureau Veritas
CARBONO

Governo Federal abre consulta pública sobre critérios para a produção, contabilização e comercialização de créditos de carbono r2b40

Serão publicadas normas técnicas a partir de metodologias e princípios descarbonizantes validados nacionalmente. [SAIBA MAIS…]

CONSULTA PÚBLICA

Agência abre consulta pública sobre normas para outorga de fontes eólica, fotovoltaica e termelétrica 2i1v68

O objetivo da consulta é adicionar procedimentos não contemplados nas Resoluções Normativas nº 875/2020 e 876/2020, que tratam do tema. [SAIBA MAIS…]

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ÁGUAS

Consulta pública sobre temas relacionados a recursos hídricos para a Agenda Regulatória da ANA 2022-2023 recebe sugestões da sociedade até 9 de março 27s4g

A Agenda Regulatória da ANA é um instrumento de gestão que indica os temas que serão prioritários na pauta de regulação da ANA nesse período. [SAIBA MAIS…]

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ÁGUAS

ANA abre seleção de consultor para elaboração de modelo de cálculo para o valor dos serviços ambientais prestados no Semiárido 2e431m

Seleção para candidatos que tenham nível superior em Ciências Agrárias, Florestais, Ambientais, Geografia, Geologia ou Ciências Econômicas. [SAIBA MAIS…]

Consulta pública estará aberta até o dia 4 de março.
ÁGUAS

Consulta pública recebe sugestões para implantação da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí 3s2m23

Por meio da consulta pública, o Governo e suas agências irão elaborar o projeto para adequar os municípios ao novo marco do saneamento. [SAIBA MAIS…]

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CONSULTA PÚBLICA

Consulta pública para concessão dos PEs do Ibitipoca e do Itacolomi é prorrogada 6o3r3

Com a prorrogação, o público terá até o dia 16 de março para enviar dúvidas, contribuições e sugestões relacionadas ao projeto. [SAIBA MAIS…]

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CONSULTA PÚBLICA

SIMA disponibiliza Consulta Pública sobre o Zoneamento Ecológico Econômico de São Paulo 514e4j

Instrumento vai orientar prefeituras e gestores públicos e privados para ações de desenvolvimento ambiental, social e econômico do estado. [SAIBA MAIS…]

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BIODIVERSIDADE MARINHA

Fundação Florestal abre consulta pública sobre o PSA Mar sem Lixo q522r

A consulta se refere ao modelo criado pela instituição para remunerar os pescadores atuantes nas Áreas de Proteção Ambiental Marinhas. [SAIBA MAIS…]

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CONSULTA PÚBLICA

Fundação Florestal lança chamamento para compra de 15 toneladas de sementes de palmeira-juçara 486c6b

O objetivo é a aquisição de 15 toneladas de sementes que serão destinadas ao plantio de 300 hectares em Unidades de Conservação do estado. [SAIBA MAIS…]

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CONSULTA PÚBLICA

Aberta Consulta pública para concessão dos parques estaduais do Ibitipoca e Itacolomi 4m31c

A população poderá emitir opiniões sobre o projeto por meio de formulário eletrônico até o dia 14 de fevereiro de 2022. [SAIBA MAIS…]

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CONSULTA PÚBLICA

Concurso Ibama: inscrições abertas no dia 01 até 20 de dezembro; saiba como se preparar 55401i

As inscrições para o concurso Ibama estão abertas para os candidatos que disputam as 568 vagas para os cargos de níveis médio e superior, com salários que chegam a R$8,5 mil. [SAIBA MAIS…]

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CONSULTA PÚBLICA

Ibama abre consulta pública para atualização da IN n° 15/2011 2b6k

Os interessados poderão contribuir com o envio de comentários e sugestões sobre a norma por meio do preenchimento de formulário eletrônico.
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BIOMAS

Governo de SP abre consulta pública para concessão de atividades de ecoturismo do PETAR 253da

Entre os objetivos do processo estão a aplicação de investimentos para conservação, operação, manutenção e exploração econômica da área. [SAIBA MAIS…]

Governo do Tocantins e BNDES abrem dia 30 consulta pública ao projeto de concessão no Parque do Jalapão
CERRADO

Governo do Tocantins e BNDES abrem dia 30 consulta pública ao projeto de concessão no Parque do Jalapão 3386s

Projeto leva em conta três pilares: a preservação ambiental; o turismo sustentável e a geração de renda; e o desenvolvimento regional. [SAIBA MAIS…]

Foto: Parque estadual de São Paulo
CONSULTA PÚBLICA

CONSULTA PÚBLICA: Governo de São Paulo lança consulta pública até 11 de fevereiro para concessão de parques estaduais 674a5k

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), publicou no dia (11/01) Consulta Pública sobre a concessão dos Parques Estaduais da Cantareira e Alberto Löfgren (Horto Florestal), ambos localizados na capital paulista. As sugestões dos interessados devem ser enviadas até 11 de fevereiro. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

Aberta Consulta Pública na Bahia para elaboração de plano hídrico da Bacia do Rio Grande e do Rio Corrente 2zs30

Iniciou na quinta-feira (07/01), um novo processo de Consulta Pública para elaboração do Planos de Recursos Hídricos (PRH) e da Proposta de Enquadramento (PE) dos Corpos de Água da RPGA [SAIBA MAIS…]

ANA abre consulta pública.
ÁGUAS

ANA abre consulta pública sobre normativo acerca das condições de operação dos reservatórios do Rio Tocantins 4j3u1w

Desde 14 de dezembro até 27 de janeiro de 2021, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizará uma consulta pública sobre a proposta de edição de ato normativo acerca das condições de operação dos reservatórios do Sistema Hídrico do Rio Tocantins. [SAIBA MAIS…]

CONSULTA PÚBLICA

Está aberta Consulta Pública 101/2020 sobre PDE 2030; as contribuições serão aceitas até 13 de janeiro de 2021 161n2n

Encontra-se aberta, no site do Ministério de Minas e Energia (MME), a consulta pública nº 101/2020 para aprimoramento do Plano Decenal de Expansão de Energia 2030. [SAIBA MAIS…]

CONSULTA PÚBLICA

Entra em consulta pública edital do leilão de sistemas isolados, previsto para março de 2021 6u2t1f

A Agência Nacional de Energia Elétrica abre nesta quinta-feira (26/11) a Consulta Pública nº 070/2020 para debater com a sociedade a minuta do Edital do Leilão nº 3/2021-ANEEL, denominado Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados, de 2021. [SAIBA MAIS…]

CONSULTA PÚBLICA

Adição de fonte renovável a usinas dos Sistemas Isolados é tema de consulta pública pela ANEEL 4v403v

Trata-se de uma Consulta Pública Conjunta, que coloca em discussão simultaneamente o Relatório da Análise de Impacto Regulatório (AIR) elaborado pela equipe técnica da ANEEL e a minuta da norma que regulamentará a questão.A consulta pública estará disponível para contribuições entre 18/11/2020 e 04/01/2021. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

Governo do Maranhão realiza primeira semana de audiências públicas sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos 6b5c18

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou nos dias 10, 11 e 12 de novembro, as primeiras Audiências Públicas sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão (PERH), visando o aprofundar da política das águas do território do estado. [SAIBA MAIS…]

CIDADES SUSTENTÁVEIS

PDF PARA BAIXAR: Governo federal abre consulta pública para contribuições a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes 5e6327

Durante o processo de formulação, foram desenvolvidas várias atividades, dentre elas três oficinas colaborativas de trabalho. São mais de 200 pessoas participantes até o momento e que representam diversos setores da sociedade, em diferentes áreas do conhecimento e campos de atuação. [SAIBA MAIS…]

CIDADES SUSTENTÁVEIS

Cidade de São Paulo cria Comissão Municipal ODS para implementar a Agenda 2030 e abre Consulta Pública para coleta de sugestões sobre o tema. Participe! m4n51

De 21/10/2020 até o dia 03/11/2020 ficará aberta a Consulta Pública sobre o 1º bloco de metas e indicadores preliminares da Agenda Municipal 2030 de São Paulo! Posteriormente, entre os dias 09/11/2020 e 22/11/2020, será submetido à Consulta Pública outro 2º bloco de metas e indicadores preliminares da Agenda Municipal 2030 de São Paulo. [SAIBA MAIS…]

CONSULTA PÚBLICA

MMA convida a sociedade para a participação em Audiência Pública de âmbito nacional relativa ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos – PLANARES 2u2e4c

MMA convida a sociedade para a participação em Audiência Pública de âmbito nacional relativa ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos – PLANARES. [SAIBA MAIS…]

CONSULTA PÚBLICA

Agência Reguladora de Minas Gerais publica aviso de audiência pública para estabelecer critérios a aplicação da Tarifa Social para Água e Esgoto 23k2a

A Tarifa Social é um benefício concedido a usuários de baixa renda de todos os prestadores regulados pela Arsae-MG. Atualmente, aproximadamente 600 mil famílias são atendidas com a tarifa diferenciada, o que corresponde a aproximadamente 13% do mercado residencial total regulado. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE MARINHA

Desenvolvimento Sustentável: Programa de São Paulo divulga documentos para consulta pública 574l3z

Foto: Divulgação site da SIMA SP Outubro de 2020 – Em continuidade ao processo de aprovação da proposta “Programa de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista”, apresentada pelo Governo do Estado [SAIBA MAIS…]

CONSULTA PÚBLICA

ANEEL abre consulta pública para regulamentar usinas híbridas 5f64g

A Agência Nacional de Energia Elétrica abrirá nesta quarta-feira (21/10) a primeira fase da Consulta Pública 061/2020 para debater com a sociedade a normatização para o estabelecimento de usinas híbridas e associadas. Essa etapa da consulta, que seguirá até 4/12/2020, colocará em discussão a Análise de Impacto Regulatório (AIR) elaborada pelas áreas técnicas da Agência. [SAIBA MAIS…]

CIDADES SUSTENTÁVEIS

O Conselho Estadual do Meio Ambiente do RS abre consulta pública sobre atividade de geração de energia a partir de fonte eólica 6e6u3o

O Conselho Estadual do Meio Ambiente abre, a partir desta terça-feira (08/09), consulta pública da Resolução que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a instalação e o licenciamento ambiental da atividade de geração de energia a partir de fonte eólica no Estado do Rio Grande do Sul. A minuta está disponível no site da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e a consulta ficará aberta por dez dias. Para conferir o documento e participar, [SAIBA MAIS…]

CIDADES SUSTENTÁVEIS

Consulta pública do Plano de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo 621yt

Poderão participar desta Consulta Pública pessoas físicas ou jurídicas interessadas na matéria que arem o formulário para essa finalidade. As contribuições deverão ser feitas por escrito, obedecendo ao formulário disponível no site, e enviadas até às 18 horas do dia 06 de outubro de 2020. Saiba mais. [SAIBA MAIS…]

CONSULTA PÚBLICA

MMA abre consulta pública até 18 de setembro para fortalecer logística reversa de latas de alumínio 5rwa

Ministério do Meio Ambiente abre consulta pública sobre Termo de Compromisso para o aperfeiçoamento do sistema de logística reversa de latas de alumínio para bebidas. A Consulta Pública ficará aberta do dia 19/08/2020 ao dia 18/09/2020. [SAIBA MAIS…]

CONSULTA PÚBLICA

Prefeitura de São Paulo lança consulta pública para concessão dos parques Mário Covas, Trianon e praça Alexandre Gusmão 703r65

A Prefeitura de São Paulo, por meio das Secretarias de Governo Municipal (SGM) e do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), publicou no dia 17/06, no Diário Oficial da Cidade a consulta pública para concessão dos parques Prefeito Mario Covas, Tenente Siqueira Campos (conhecido como parque Trianon), além da Praça Alexandre Gusmão, área adjacente a este último. [SAIBA MAIS…]

CIDADES SUSTENTÁVEIS

MMA abre consulta pública sobre Termo de Compromisso para Economia Circular e Logística Reversa de Embalagem 5c6c1b

Com o intuito de reduzir resíduos e poluição, manter produtos e materiais em ciclos de uso e regenerar sistemas naturais promovendo a destinação final ambientalmente adequada das embalagens em geral de maneira efetiva, o Ministério do Meio Ambiente abre consulta pública, nesta quinta-feira (04). A minuta do Termo de Compromisso, que envolve seis grandes empresas, estará aberta para receber contribuições e sugestões até o dia 03 de julho no site do ministério. [SAIBA MAIS…]

CONSULTA PÚBLICA

ANEEL abre consulta pública para taxação da energia solar 50625n

Aneel abriu consulta pública para rever as regras da chamada geração distribuída no dia 15 de outubro pelos diretores do órgão. Associações ligadas ao setor alertam para os riscos. [SAIBA MAIS…]

CONSULTA PÚBLICA

Ministério de Minas e Energia abre Consulta Pública para receber propostas para o 3º PAR/Procel 2s3p5e

Distrito Federal – O Ministério de Minas e Energia abriu Consulta Pública para recebimento de propostas de projetos que servirão de subsídio para a elaboração do Terceiro Plano de Aplicação [SAIBA MAIS…]